Centro de Suporte

Adesão contratual à SIBS Gateway

O SIBS PAYFORWARD é o programa de inovação da SIBS na área dos pagamentos e fintech.

Aprenda de que forma pode aderir à SIBS Gateway, para poder disponibilizar aos seus clientes os métodos de pagamento MB WAY, Ref. Multibanco e cartões Visa e Mastercard através da SIBS.

Nota: A plataforma Jumpseller ainda não tem integração para cartões de crédito com a SIBS. Requisite a integração.


Abertura de Conta

  1. Analisar toda a informação solicitada pela SIBS Pagamentos.
  2. Preencher os documentos / contractos da SIBS Pagamentos.
  3. Reunir os documentos:

    Caso seja Empresário em Nome Individual (ENI):

    • Contrato devidamente preenchido assinado – Assinatura idêntica ao documento de identificaçao, ou Assinatura digital certificada;
    • Declaração de Atividade (emitida nos últimos 6 meses – através do Portal das Finanças);
    • Comprovativo de morada de residência e de morada fiscal, se diferente, com menos de 6 meses;
    • Comprovativo do IBAN do ENI identificado no contrato de adesão;
    • Documento de identificação do ENI (cartão de cidadão ou equivalente), de acordo com critérios definidos;
    • Tabela de Recolha de Elementos identificativos (ENIs).
    • Link para as páginas de Termos e Condições (T&C), Política de Privacidade e Devolução e Livro de Reclamação (por defeito “https://www.livroreclamacoes.pt/”) da sua loja online. Para consultar o link para as restantes páginas, poderá ir ao seu painel de administração da Jumpseller, clicar em Páginas > Legal e em “Ver” junto de cada secção.

    Se pretender aceitação de cartões internacionais (VISA e Mastercard):

    • IES dos últimos dois anos + Balancete Acumulado com menos seis meses, caso tenha contabilidade organizada;
    • Declarações IRS dos dois últimos anos (caso aplicável face ao inicio de atividade).

    Caso seja Empresa:

    • Contrato devidamente preenchido assinado – Assinatura idêntica ao documento de identificaçao, ou Assinatura digital certificada;
    • Documento de Identificação de quem assina o contrato, caso não seja assinatura digital;
    • Código de acesso à Certidão de Registo Permanente (IRN);
    • Código de acesso à Declaração do Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE);
    • Comprovativo do IBAN identificado no contrato de adesão;
    • Documento de identificação dos Beneficiários Efetivos (cartão de cidadão ou equivalente), de acordo com critérios definidos;
    • Procuração, caso aplicável;
    • Documento de Identificação do Procurador, caso aplicável;
    • Tabela de Recolha de Elementos identificativos (Pessoas Coletivas).
    • Link para as páginas de Termos e Condições (T&C), Política de Privacidade e Devolução e Livro de Reclamação (por defeito “https://www.livroreclamacoes.pt/”) da sua loja online. Para consultar o link para as restantes páginas, poderá ir ao seu painel de administração da Jumpseller, clicar em Páginas > Legal e em “Ver” junto de cada secção.

    Se pretender aceitação de cartões internacionais (VISA e Mastercard):

    • IES dos últimos dois anos + Balancete Acumulado com menos de seis meses.

    Caso seja Associações, fundações, ou outras entidades equiparadas a pessoas coletivas:

    • Contrato devidamente preenchido assinado – Assinatura idêntica ao documento de identificaçao, ou Assinatura digital certificada;
    • Documento de Identificação de quem assina o contrato, caso não seja assinatura digital;
    • Estatutos da Associação/Fundação;
    • Atas dos órgãos sociais que possam ser relevantes (por exemplo, a ata de nomeação dos atuais órgãos sociais);
    • Cartão de pessoa coletiva ou código de Certidão de Registo Permanente;
    • Documentos de identificação dos representantes legais;
    • Comprovativo do IBAN identificado no contrato de adesão;
    • Código de acesso à Declaração do Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE);
    • Documento de identificação dos Beneficiários Efetivos (cartão de cidadão ou equivalente), ou equivalentes, de acordo com com critérios definidos;
    • Tabela de Recolha de Elementos identificativos (Pessoas Coletivas);
    • Link para as páginas de Termos e Condições (T&C), Política de Privacidade e Devolução e Livro de Reclamação (por defeito “https://www.livroreclamacoes.pt/”) da sua loja online. Para consultar o link para as restantes páginas, poderá ir ao seu painel de administração da Jumpseller, clicar em Páginas > Legal e em “Ver” junto de cada secção.

    Se pretender aceitação de cartões internacionais (VISA e Mastercard):

    • IES dos últimos dois anos + Balancete Acumulado com menos de seis meses.
  4. Reunir todos os documentos preenchidos e informações pedidas no ponto anterior num email com o assunto: “Cliente Jumpseller / Adesão SIBS Gateway” e enviar para o endereço: parceirosibs@sibs.com

Informação Contratual

Reveja a informação solicitada pela SIBS para efeitos de abertura contractual:

1. Tabela Recolha Elementos Identificativos - Pessoa Coletiva

Caso seja um Empresário em Nome Individual avance para a secção - Tabela Recolha Elementos Identificativos - EMI.

Transfira o ficheiro excel “Tabela Recolha Elementos Identificativos - Pessoa Coletiva” que pode encontrar nesta pasta.

Abra o ficheiro e preencha as seguintes páginas:

Um quadro por titular do orgão de administração.

Titulares do Órgão de Administração Exemplo de resposta
Nome completo João Matos
Data de nascimento 29 / 02 / 1985
Nacionalidade Portuguesa
Tipo de documento, data de validade e entidade emitente do Documento de Identificação Cartão de Cidadão, 14/05/2022, Estado Português
É beneficiário de Autorização de Residência de Investimento? (Em caso afirmativo por favor preencher as linhas seguintes). SIM
Endereço completo de residência permanente, e quando diverso, do domicílio fiscal Av. Aliados, 100
Outras Nacionalidades não constantes do Documento de Identificação Inglesa
Titulares de participações sociais/direito de voto superior a 5% Exemplo de resposta
Denominação Astrolábio Lda
Objeto Empresa de investimentos na área da tecnologia
Morada completa da Sede Portuguesa
NIPC ou equivalente emitido por autoridade estrangeira 876535612
Número de Identificação Fiscal (NIF) 15478620

Caso existam elementos que detenham 25% ou mais do capital social, de forma direta (propriedade) ou indireta (direitos de voto); elementos com direitos especiais que permitem controlar a entidade e em casos específicos, a direção de topo (gerente, administrador, diretor, etc), preencha igualmente a 2º páginaBeneficiário Efetivo - PEP”:

Um quadro por beneficiário efetivo.

Beneficiário Efetivo - PEP Exemplo de resposta
Nome completo João Mário
Data de nascimento 15/12/1987
Nacionalidade Portuguesa
Tipo de documento, número, data de validade e entidade emitente do Documento de Identificação Cartão de Cidadão, 16497984, 08/08/2024, Estado Português
Número de Identificação Fiscal (NIF) 148569142
Elementos Identificativos - PEP Exemplo de resposta
Exerce ou exerceu nos últimos 12 meses algum cargo política ou público Não
Algum membro próximo da família desempenha ou desempenhou algum cargo político ou público (em caso afirmativo por favor especificar nome, cargo e grau de parentesco) Sim. Joaquim Miguel, vereador do município de Famalicão, irmão.
Alguma pessoa com o qual tenha relações profissionais, desempenha ou desempenhou nos últimos 12 meses algum cargo político ou público? Não
Elementos Identificativos - PEP Exemplo de resposta
É beneficiário de Autorização de Residência para Atividade de Investimento? (em caso afirmativo por favor preencher as linhas seguintes). Não
Endereço completo de residência permanente. Av. Aliados, 100
Domicilio Fiscal (somente em caso de domicilio fiscal diferente da residência permanente) Rua dos Patos, 314
Outras Nacionalidades não constantes do documento de identificação (quando houver) Francesa

2. Tabela Recolha Elementos Identificativos - ENI

Transfira o ficheiro excel “Tabela Recolha Elementos Identificativos - ENI” que pode encontrar nesta pasta.

Abra o ficheiro e preencha as seguintes páginas:

Empresário em Nome Individual Exemplo de resposta
Nome completo José Miguel
Data de Nascimento 8/06/1993
Nacionalidade Portuguesa
Tipo, número, data de validade e entidade emitente do Documento de Identificação Cartão de Cidadão, 12345678, 08/05/2023, Estado Português
Número de Identificação Fiscal (NIF) 148743986
Profissão e entidade patronal (quando aplicável) Comerciante
Endereço completo de residência permanente e, quando diverso, domicílio fiscal Av. Aliados, 100
Naturalidade Porto
Outras nacionalidades não constante no documento de identificação -
NIPC, ou equivalente emitido por autoridade competente estrangeira, quando aplicável* 50145686
Denominação Empresário em nome individual
Sede Av. Aliados, 100
Objeto Venda de peças de artesanato em loja física
Código CAE 62340

Caso o Empresário não disponha de NIPC, procede-se à recolha apenas do Número de Identificação Fiscal.


3. SIBS Merchants Formulário - Interlocutores 2022

Preencha o ficheiro Excel “SIBS Merchants Formulário - Interlocutores 2022” que pode encontrar aqui.

Na primeira página, “Descrição Interlocutores”, tem acesso à descrição da informação requirida para cada tipo de interlocutor.

Passando à segunda página, “Registo Interlocutores”, comece por preencher a tabela de “Dados de Cliente”:

Dados de Cliente Exemplo de resposta
Nome do comerciante José Miguel
Número de Identificação Fiscal (NIF) 148743986
ID Comerciante (SIBS)* -
Morada Sede Rua Sr. do Padrão 130, 3º direito

ID Comerciante (SIBS) - Caso ainda não tenha nenhum serviço processado pela SIBS ou não saiba qual é o seu ID de Comerciante da SIBS, não há necessidade de preencher esta linha.

Relativamente à 2º tabela, “Contactos do Cliente”, deverá preencher cada campo com base no funcionário da sua empresa que seja mais indicado para tratar dessa área. A informação fornecida na página “Descrição Interlocutores” é útil para esta tabela.

Pode avançar a 3º tabela, “Dados do Integrador”, visto que a Jumpseller já tratou do preenchimento da mesma.

Por fim, na 4º tabela, “Meios de Aceitação de Pagamentos”, preencha os dados dos elementos da sua empresa mais indicados para os produtos e serviços da SIBS selecionados. Existem duas tipologias de interlocutor para cada produto ou serviço:

  • Negócio - Contacto do comercial ou gestor mais relevante.
  • Técnico-Operacional - Contacto do programador informático que trata da configuração de determinado produto ou serviço SIBS para o seu negócio.

4. Documento pdf “SIBS Pagamentos - Contrato Acquiring”

Transfira o documento pdf “SIBS Pagamentos - Contrato Acquiring” que pode encontrar nesta pasta.

Preencha com a identificação dos órgãos regentes e a identificação do estabelecimento.

Para começar o processo de adesão, volte ao ponto 2. da Abertura de Conta.


Custos

Cada transação incorre numa comissão cobrada pela SIBS, de acordo com o valor do pagamento processado.

Caso esteja interessado(a) em saber quais as comissões que irá incorrer após aderir à SIBS Gateway comece o processo de adesão para ter acesso a um preçário.


Configuração do método de pagamento

Após ter aderido ao contrato, fica a faltar a configuração dos método de pagamento.

Explicação: Tendo em conta que a SIBS Gateway é unicamente um Acquirer (permite aos comerciantes tais como você, aceitar pagamentos em cartão por parte dos seus clientes), é necessário criar uma ligação entre a SIBS Gateway e a SIBS, o Processor (é quem processa os pagamentos em cartão e aprova o envio dos valores monetários para a conta bancária do comerciante através do seu Acquirer - SIBS Gateway).


Perguntas Frequentes

O contrato tem um periodo de fidelização?

Não. Pode cancelá-lo a qualquer momento.

Existe uma penalização no caso de não comprir as metas de vendas indicadas?

Não. São meramente uma estimativa de forma a começar com a relação comercial. As condições comerciais poderão ser revistas depois de 12 meses.

Quais são os critérios para aceitação dos documentos de identificação

O documento de identificação deverá:

  • Encontrar-se válido;
  • Ser transmitido à SIBS a cores;
  • Ser transmitido em formato JPEG ou PDF;
  • Possibilitar a observância com clareza de todos os dados numéricos;
  • Possibilitar a observância com clareza de todos os dados referentes ao nome;
  • Possibilitar a observância com clareza de todos os dados referentes à nacionalidade, naturalidade e parentesco (quando existentes);
  • Possibilitar a observância com clareza a informação respeitante às feições faciais do sujeito;

O documento de identificação não deverá:

  • Possuir as suas margens cortadas, devendo ser visível a totalidade do documento de identificação;
  • Encontrar-se desfocado;
  • Possuir clarões, borrões, reflexos ou outros elementos que coloquem em causa a boa visualização na integra de qualquer dado do documento;

Se precisar de mais ajuda pode contactar: parceirosibs@sibs.com

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